“Criminalizar a homofobia é uma resposta para a sociedade machista, sexista e heterornomativa. (...) Toda vez que um LGBT é ferido, a Constituição Federal também é ferida”, essas foram algumas das falas da advogada Lilian Viana, uma das palestrantes do II Ciclo de Debates Política Pública e Direitos Humanos: A Criminalização da Homofobia.
O evento foi uma realização do Observatório Nacional da Política LGBT e reuniu um amplo público no Auditório Rachel de Queiroz (Centro de Humanidades II). Durante o evento foram apresentados diferentes pontos de vista acerca da criação de uma lei que criminalize atos cometidos contra as populações LGBTs. Além da advogada, fizeram parte da mesa a transfeminista Andrea Rossati, Mitchelle Meire, representante da Articulação Brasileira de Lésbicas, a transfeminista e escritora Helena Vieira e Thina Rodrigues, representante da Associação de Travestis do Ceará – ATRAC.
Helena Vieira se emocionou ao falar sobre a criminalidade contra LGBTs. "Vidas perdidas estão irremediavelmente perdidas”, comentou a escritora. Segundo ela, para além de pensar sobre a criminalização, faz-se necessário refletir acerca da prevenção da criminalidade. “Se há como prever as mortes, há como evitá-las”, disse fazendo alusão às estatísticas que preveem as quantidades de mortes entre LGBTs.
Em meio às falas, o coordenador do Observatório, prof. Dr. Marcelo Natividade, chamou atenção para como a ação no STF levantou um amplo debate público sobre direitos LGBT e a necessidade de proteção dessa população pelo Estado. “Não podemos esquecer que estamos num cenário político hostil às minorias sociais. A ascensão de governos de direita constitui ameaça de retrocessos no campo dos direitos e das políticas sexuais. Temos que ficar atentos e colocar em amplo debate para a sociedade brasileira a necessidade de preservar direitos conquistados e ampliar políticas públicas que possam tratar as populações LGBT em sua dignidade, igualdade e equidade”, disse Natividade.
O II Ciclo de Debates é uma das ações do Observatório para o ano 2019. A próxima edição do evento tratará sobre o quadro atual de prevenção e tratamento do HIV/AIDS entre LGBTs.